Sua empresa paga ICMS no RS?
O incentivo do FUNDOPEM-RS, programa oficial do Governo do Estado, pode chegar a 90% do ICMS incremental gerado pelo seu novo investimento, com fruição de até 8 anos, conforme a pontuação do projeto.
Gratuito e sem compromisso · 3 min · Pré-análise na hora
96 dias
tempo médio de aprovação em 2023, contra 165 dias antes da Lei 15.642/2021
R$ 2,79 bi
em investimentos aprovados em 2023, o maior volume em 13 anos
104 projetos
aprovados em 2023
30 a 45 dias
prazo de aprovação de vários projetos em 2023
Como funciona
Do simulador ao benefício aprovado em três etapas
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Veja seu benefício estimado
Calculamos o incentivo de ICMS estimado com base nas regras do programa (RN 01/2021).
Nossa equipe entra em contato
Preparamos o projeto e conduzimos o processo de aprovação junto ao Governo do RS, sem custo antecipado.
Para quem é?
Empresas preponderantemente industriais que vão investir em instalação, ampliação, modernização ou reativação de planta no RS. Setores com projetos aprovados em 2023:
Pequenas e médias empresas (receita operacional líquida de até R$ 300 milhões) enquadradas no INTEGRAR-RS podem optar pelo crédito presumido direto (FUNDOPEM Express), com aprovação em 88 dias, em média (dado de 2023).
Um programa ativo, rápido e com incentivos aprovados
R$ 559 mi
Maior incentivo da rodada de abril/2025
FUNDOPEM Recupera · Fonte: Jornal Já, 15/04/2025
88 dias
Tempo médio de aprovação no Express (2023)
Do protocolo à aprovação · Fonte: Governo do RS
quase 2 vezes
Mais rápido do que antes da Lei 15.642/2021
A média anterior (165 dias) era quase o dobro da do Express (88 dias) · Fonte: Governo do RS
2.388
Novos empregos estimados em 2023
Fonte: Governo do RS (SEDEC)
A Re.Group é uma consultoria independente: prepara o projeto, acompanha a análise junto ao Governo do RS e apoia a comprovação dos investimentos.
Fontes: Resultados 2023 do FUNDOPEM (Governo do RS) e rodada de abril de 2025 (Jornal Já). Dados públicos; não representam resultados de clientes da Re.Group.
Perguntas frequentes
Quem pode se beneficiar?
Empresas preponderantemente industriais que vão investir em instalação, ampliação, modernização ou reativação de planta no RS (máquinas, equipamentos, construção). Podem participar tanto PMEs (FUNDOPEM Express) quanto grandes empresas. Não participam empresas optantes do Simples Nacional, de comércio atacadista ou varejista puro nem de serviços sem unidade industrial.
Quanto custa?
A simulação é gratuita e sem compromisso. A Re.Group não faz cobrança antecipada para conduzir o processo; nossa equipe apresenta as condições comerciais depois da simulação.
É um subsídio ou um empréstimo?
No FUNDOPEM Tradicional, é um financiamento autoliquidável do ICMS incremental: o Estado financia o ICMS que sua empresa vai gerar com o novo investimento, com juros de 0 a 2% ao ano, conforme o porte e a pontuação do projeto. No FUNDOPEM Express (PMEs), é um crédito fiscal presumido direto, sem financiamento e sem juros.
A aprovação demora muito?
Desde a Lei 15.642/2021, a análise ficou bem mais rápida: o tempo médio entre o protocolo do projeto e a aprovação caiu de 165 dias (2016 a 2019) para 96 dias em 2023. No FUNDOPEM Express (PMEs), a média foi de 88 dias, e vários projetos saíram entre 30 e 45 dias, segundo o Governo do RS. Esses prazos contam a partir do protocolo do projeto; o processo completo, desde a Carta-Consulta, é mais longo.
Precisa de garantias?
No FUNDOPEM Express, o incentivo é um crédito fiscal presumido direto, sem financiamento; por isso, não há garantias a prestar. A modalidade Tradicional pode exigir garantias, dependendo do porte e do valor do projeto. Confirmamos isso no seu caso durante a análise.
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Programa oficial · Lei Estadual nº 15.642/2021 · Resultados são estimativas e dependem de aprovação do Estado